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  • Jan

    24

    2022

Prefeitura publica novo decreto municipal de combate e prevenção à pandemia

O documento, publicado nesta segunda, dispõe sobre medidas de enfrentamento e controle da Pandemia de COVID-19, no período de 24 de janeiro a 6 de fevereiro de 2022

Devido ao número crescente de casos de contaminação por Covid-19, o prefeito de Batatais, Luís Fernando Benedini Gaspar Júnior, publicou novo decreto municipal, o de n.º 4.107, que terá validade do dia 24 de janeiro ao dia 6 de fevereiro. Seu teor é muito semelhante ao anterior, como por exemplo, a exigência de máscara facial em ambientes públicos e privados, e multas que variam entre R$ 500 a R$ 5 mil.

Assim como o decreto anterior, o de n.º 4.097, que vigorou de 8 a 16 de janeiro, o atual não prevê restrição de horário de funcionamento do comércio ou restrição de circulação em qualquer horário, mas informa sobre a obrigatoriedade do uso da máscara facial em todos os ambientes internos e externos, públicos e privados, seja em praças, parques, vias públicas, comércios, escritórios, etc. A não utilização poderá acarretar multa de R$ 500.

Bares e restaurantes continuam podendo funcionar normalmente, desde que atendidas algumas regras, como por exemplo, todos os clientes deverão consumir em suas respectivas mesas, com distanciamento mínimo de 1,5 m de uma mesa para a outra. Uso de máscara facial para todos os proprietários e funcionários dos estabelecimentos, entre outras exigências, com multa de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

A realização de eventos musicais e festas deverá ocorrer com 70% da capacidade de ocupação em espaços públicos e privados, sendo recomendada a apresentação do “Passaporte de Vacinação” nos espaços públicos, em conformidade com a recomendação do Governo do Estado de São Paulo. A realização de eventos e festas com participação acima 400 pessoas, dependerão de autorização prévia protocolada direcionada à comissão de fiscalização de COVID.

Para mais informações, a ACE Batatais disponibiliza o Decreto Municipal n.º 4.107, de 24 de janeiro de 2022 completo. Acesse o link https://www.batatais.sp.gov.br/portaria/listagem/  .